Ordenar por:
-
Modelos » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
Ação de divisão de terras particulares
Modelo de Petição
-
Modelos » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação de demarcação de terras particulares
Modelo de Petição
-
Modelos » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 14:22
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2022 - 12:02
Justiça nega reintegração de fazendeiros em terras ocupadas pelo MST
Da decisão cabe recurso.
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 18:35
CCJ rejeita requerimento para discutir demarcação de terras indígenas
Rejeitado para a realização de audiência pública para discutir a Proposta de Emenda. O texto prevê que a palavra final seja do Congresso
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 16:17
Rejeitado projeto que considera invasão de terras como crime hediondo
Projeto de lei que visa enquadrar a invasão de imóveis rurais com fins políticos no rol dos crimes hediondos foi rejeitad pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 10:28
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 10:04
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2023 - 16:11
Terras demarcadas dividem agricultores e povos indígenas
Entenda a discussão de demarcações de terras, que parece estar perto de uma decisão final e divide
-
Modelos » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 15:43
AÇÃO DE DIVISÃO DE TERRAS PARTICULARES
Modelo de Petição Civil
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2004 - 07:03
TST: desapropriação de terras caracteriza ?factum principis?
O TRT, no entanto, manteve a decisão, afirmando que seu embasamento não era a ocorrência de sucessão de empregados, e sim do ?factum principis?, devidamente caracterizado no processo.
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 12:50
Proposta garante às mulheres acesso a terras desapropriadas
Sandra Rosado: a participação da mulher na reforma agrária é muito inferior à média da América Latina
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 15:13
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 16:09
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 18:00
Advogado critica falta de transparência na identificação de terras indígenas
O advogado defendeu a revisão desses procedimentos e afirmou que o texto constitucional deve prever as condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na demarcação da Raposa Serra do Sol
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 15:45
Incra tem pedido de reintegração de posse de terras negado
Suposta aquisição da propriedade deu-se de forma clandestina, fraudulenta, mediante comprovada falsidade de títulos
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 10:45
PEC que define terras indígenas é questionada no STF
A alegação dos parlamentares é de que a PEC viola uma cláusula pétrea da Constituição, a que versa sobre as garantias individuais dos índios
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 14:50
Câmara aprova expropriação de terras com trabalho escravo
terras onde se pratica trabalho análogo à escravidão no Brasil
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 10:57
STF impõe 19 condições para demarcação de terras indígenas
sobre as terras demarcadas. Ao final dos debates, foram fixadas 19 ressalvas, sujeitas ainda a
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 10:12